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JEANNY VASCONCELOS
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JEANNY VASCONCELOS
Comentário ·
há 6 anos
Mensalidade de Recuperação
Ana Beatriz Junqueira Munhoz
·
há 8 anos
Boa noite. Segurado que retornou ao trabalho durante o pagamento de recuperação pago pelo INSS, tem tem direito, no cálculo da RMI da sua aposentadoria por tempo de contribuição, a computar no salário de contribuição do período o valor da remuneração juntamente com o pagamento de recuperação? Obrigada desde já pela orientação
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Professor Rafael Siqueira
Artigo ·
há 5 anos
Qual a natureza jurídica do Preâmbulo da Constituição?
O preâmbulo não tem relevância jurídica, não tem força normativa, não cria direitos ou obrigações, não tem força obrigatória, servindo, apenas, como norte interpretativo das normas constitucionais....
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Pâmela Francine Ribeiro da Silva
Modelo ·
há 6 anos
[Modelo] Inicial aposentadoria especial enfermeira
OBS: Antes de iniciar o modelo é bom lembrar o julgamento do tema 709 do STF , com repercussão geral, que estabeleceu que o segurado que receber aposentadoria especial deverá se abster de trabalhar...
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Ana Beatriz Junqueira Munhoz
Artigo ·
há 8 anos
Mensalidade de Recuperação
Seu recebimento de Aposentadoria por Invalidez reduziu pela metade? É assustador, eu sei! Mas, pode ser que você esteja recebendo a mensalidade de recuperação reduzida! O que é a Mensalidade de...
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